Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce109427
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SLU-DF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Engenharia Civil
Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significativas com o processo. Com relação a esse assunto, julgue o item seguinte, considerando as disposições da Resolução CONAMA n.º 237/1997.A licença ambiental concedida para construção de empreendimento poderá ser suspensa se sobrevirem graves riscos ambientais e de saúde em decorrência da implantação do empreendimento.
- CCerto
- EErrado