Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- ce109859
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SLU-DF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Modernização da Gestão das Atividades de Resíduos Sólidos
Sandra é proprietária de um sítio natural raro e de grande beleza cênica e pretende utilizá-lo para aferir recursos advindos da visitação pública. No entanto, o governo local emitiu decreto que constituiu um monumento natural na área que envolve a propriedade de Sandra. A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item seguinte. Caso o governo local tivesse instituído uma reserva biológica, em vez de um monumento natural, Sandra poderia utilizar a propriedade para aferir recursos com a visitação pública.
- CCerto
- EErrado