Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce109869
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SLU-DF
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Modernização da Gestão das Atividades de Resíduos Sólidos
Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que expõem a saúde humana a perigo, não existem provas de que essa água seria destinada ao consumo de pessoas. Houve, contudo, a destruição de parte das nascentes do riacho pela ação da indústria. Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. A personalidade jurídica da indústria poderá ser desconsiderada, caso isso seja um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
- CCerto
- EErrado