Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- ce111199
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Conciliador
Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se
- Ao agente tiver cometido o crime sozinho.
- Bo agente não tiver obtido qualquer vantagem pecuniária com a prática do crime.
- Csomente a propriedade do agente tiver sido atingida pelo dano ambiental.
- Do crime tiver sido praticado em domingos ou feriados.
- Eo agente tiver baixo grau de instrução ou escolaridade.