Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- ce111399
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Mário dirigia seu veículo em velocidade compatível com a via em que trafegava e foi surpreendido pela travessia de Pedro, que caminhava fora da faixa destinada aos pedestres. Naquele momento, Pedro utilizava o telefone móvel para o envio de uma mensagem de texto e não observou a aproximação do veículo conduzido por Mário. Para evitar o atropelamento, Mário teve de efetuar uma manobra brusca, o que culminou na colisão com o veículo de Ana, que estava regularmente estacionado.A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AA conduta de Mário foi ilícita, razão pela qual surge a obrigação de indenizar Ana.
- BA responsabilidade civil pelo acidente deve ser imputada diretamente a Pedro.
- CA excludente de responsabilidade do fortuito incide em favor de Pedro.
- DA conduta de Mário foi lícita; contudo, nessa situação, há obrigação de indenizar Ana.
- EMário agiu no exercício regular do direito, razão pela qual não será obrigado a indenizar Ana.