Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Títulos de Crédito — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito Empresarial (Comercial)Títulos de Crédito
- Código
- ce111463
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Uma duplicata mercantil no valor de vinte mil reais, cuja devedora é uma empresa de pequeno porte, foi protestada por falta de pagamento.Nessa situação hipotética, a respeito do protesto do título,
- Aincidirão sobre os emolumentos do tabelião acréscimos a título de taxas e custas quando do pagamento do serviço.
- Bnão poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário para o pagamento do título em cartório.
- Cquando do cancelamento do registro de protesto, será exigida a declaração de anuência do credor.
- Dse o pagamento do título em cartório for realizado por meio de cheque, a baixa do protesto será imediata, cabendo novo apontamento caso não haja liquidação.
- Ese o pagamento do título em cartório ocorrer com cheque sem a devida provisão de fundos, o devedor perderá todos os benefícios para o cancelamento do apontamento após a lavratura e o registro do protesto.