Questão de Direito Penal — Sanções penais — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalSanções penais
- Código
- ce111477
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo a teoria relativa especial negativa,
- Aa pena, além de infundir na consciência geral a necessidade de respeito a determinados valores, exercita a fidelidade ao direito e promove a integração social.
- Ba reprimenda penal tem a finalidade de ressocializar o apenado e atender a uma função social.
- Ca pena deve punir o infrator, por meio de vingança do mal causado; essa teoria não é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio.
- Da pena possui um viés retributivo do mal praticado, e não uma função preventiva da reprimenda.
- Ea pena tem finalidade social, com aplicação de medidas restritivas de direitos do apenado, de forma a neutralizá-lo.