Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito CivilDireito de Família
- Código
- ce111491
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-DFT
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente a função de juiz de casamento.Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, esse casamento é considerado
- Aválido.
- Binexistente.
- Cineficaz.
- Dnulo.
- Eanulável.