Questão de Direito Tributário — Execução Fiscal e Processo Tributário — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito TributárioExecução Fiscal e Processo Tributário
- Código
- ce111540
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto.
Foi movido um processo de execução fiscal contra uma empresa em liquidação, e o liquidante, antes de garantidos os créditos da fazenda pública, deu em garantia um bem por ele administrado, sem a prova de quitação da dívida ativa e sem a concordância da fazenda pública.Nesse caso, o liquidante
- Aserá responsabilizado com exclusividade pelo débito tributário.
- Bserá responsabilizado subsidiariamente pelo débito tributário.
- Cserá responsabilizado solidariamente pelo débito tributário.
- Dserá responsabilizado integralmente pelo débito tributário.
- Enão será responsabilizado pelo débito tributário.