Questões TJ-PA

Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, por falta de recursos, e, em consequência, o agravamento do dano causado, o Estado

A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.

A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.

Ellen é assistente social do Ministério Público de um estado da Federação. Para potencializar as condições de conhecimento do cotidiano dos usuários a quem atende, faz visita domiciliar periodicamente, o que a permite apreender aspectos imp…

Acerca dos elementos constitutivos do planejamento de ensino, assinale a opção correta.

Ainda considerando a figura 8A2-I e o processo de planejamento e de planejamento participativo, assinale a opção correta.

O prefeito de um município comunicou ao gestor orçamentário a necessidade de verbas adicionais, não previstas na lei orçamentária, para atender centenas de desabrigados em decorrência de tempestades e alagamentos que haviam atingido o munic…

Do caso clínico CG2A1-I conclui-se que o diagnóstico equivocado

No processo de TDD (test driven development), a refatoração

Assinale a opção que apresenta o nível de isolamento de transações em que será permitida a chamada leitura suja no acesso de determinado valor, quando do uso do JDBC.

A correção gramatical e o sentido original do texto CG4A1-I seriam preservados caso I os dois-pontos imediatamente após “diárias” (R.19) fossem substituídos por uma vírgula. II o vocábulo “estéreis” (R.4) fosse substituído por desnecessário…

No trecho “e que a única atividade caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a culinária” (R. 17 a 20), do texto CG4A1-I, o vocábulo “demandas” foi empregado no senti…

Nos casos de sentença de impronúncia ou de absolvição sumária em procedimento do tribunal do júri,

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na hipótese de

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz

Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tribu…

Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do d…

De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça será

Segundo o STF, lei editada pelo Poder Legislativo de estado da Federação para regulamentar o inquérito policial deverá ser considerada

A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são