Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- ce111583
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto.
Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propriedade de algum desconhecido — na verdade, o aparelho era de Maria —, sorrateiramente o colocou no bolso. Passados alguns minutos, tendo percebido que o aparelho estava quebrado, arrependido, ele decidiu deixar o aparelho dentro do banheiro, com a esperança de que o proprietário do celular o recuperasse. Após isso, retornou para sua casa.Considerando que a conduta de Antônio tenha sido descoberta e denunciada à polícia, assinale a opção correta.
- AAntônio responderá pelo crime de furto, mas sua pena será reduzida em razão da absoluta impropriedade do objeto.
- BA pena de Antônio será reduzida por ter ele se arrependido da subtração e deixado o aparelho no banheiro, com intuito de que o proprietário do bem o recuperasse.
- CA pena será agravada em razão de a vítima ser esposa do agente.
- DA pena será atenuada, por ter Antônio procurado por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar as consequências de sua conduta.
- EAntônio responderá por crime de furto consumado.