Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- ce111585
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto.
A configuração do crime de difamação pressupõe a
- Aexistência de fato não tipificado.
- Batribuição de qualidade negativa ao ofendido.
- Catribuição a outrem da prática de crime ou de contravenção penal.
- Dimpossibilidade de retratação.
- Eofensa irrogada em juízo.