Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- ce111597
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz de Direito Substituto.
O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina
- Atratamento degradante.
- Btratamento cruel.
- Cvexame.
- Dviolência doméstica.
- Ecastigo físico.