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Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CESPE / CEBRASPE 2019

Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Código
ce111634
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PR
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Substituto
Os princípios expressos na Lei n.º 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente — incluem
  1. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
  2. Ba racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e a recuperação de áreas degradadas.
  3. Co desenvolvimento sustentável e o poluidor pagador.
  4. Do desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar e a recuperação de áreas degradadas.

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