Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- ce111813
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
A respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.
- AA busca das pré-compreensões do intérprete para definir o sentido da norma caracteriza a metódica normativo-estruturante.
- BO método de interpretação científico-espiritual é aquele que orienta o intérprete a identificar tópicos para a discussão dos problemas constitucionais.
- CA interpretação conforme a constituição não pode ser aplicada em decisões sobre constitucionalidade de emendas constitucionais.
- DA interpretação conforme a constituição e a declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto são exemplos de situações constitucionais imperfeitas.
- EA interpretação conforme a constituição é admitida ainda que o sentido da norma seja unívoco, pois cabe ao STF fazer incidir o conteúdo normativo adequado ao texto constitucional.