Questões TJ-SC

Acerca da despesa pública, a Lei n° 4.320/1964 estatui que

Um Diagrama de Fluxo de Dados − DFD que inicia pelo diagrama de contexto e conclui no nível de primitivas funcionais ou processos primitivos utiliza a abordagem

Joana, moradora de uma comunidade quilombola, tem baixo grau de instrução e trabalha na principal atividade de subsistência da sua comunidade, que é a pesca. Durante uma pescaria, feita sempre aos domingos, no período noturno, ela capturou…

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, classificam-se como inversões financeiras as dotações orçamentárias destinadas

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.

Assinale a opção correta acerca da sustação do protesto em conformidade com o disposto na Lei n.º 9.492/1997.

A Lei n.º 9.492/1997 — Lei do Protesto de Títulos — prevê que, protocolizado o título, o tabelião de protesto deve expedir a intimação ao devedor, considerando o endereço fornecido pelo apresentante. Conforme a jurisprudência predominante a…

Suponha que o prazo de vigência de prenotação relativamente ao registro civil de pessoas jurídicas seja de cinco dias, a se iniciar em uma quarta-feira, dia 6. Considerando que, nesse caso hipotético, a sexta-feira seja feriado nacional, as…

No mundo atual, a chamada “governança mundial” tende a ser tema de grande relevância e suscita estudos e debates de grande importância. Em relação a esse tema, assinale a opção correta.

Considerando o papel da educação para a cidadania e para o sistema produtivo, assinale a opção correta no que se refere ao atual sistema educacional brasileiro.

O Brasil se prepara para sediar a 30.ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025. A cidade escolhida para a reunião da conferência é

Considerando que as relações internacionais são múltiplas e centradas no poder, sobretudo na economia internacional contemporânea, assinale a opção correta.

A questão ambiental, incluída na agenda mundial e importante tema nas relações internacionais, oferece ao Brasil a oportunidade de ser protagonista no cenário global. Isto decorre do fato de que o país

A globalização caracteriza-se por vários aspectos, entre os quais se inclui

O projeto de lei que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil, tem como principal objeto

O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de alimentos, o que faz de sua produção agropecuária importante elemento para a constituição do produto interno bruto (PIB) do país. O avanço no campo, com significativo aumento da produtivida…

O aquecimento global é uma das faces da atual crise climática. Mitigar a emissão de gases poluentes na atmosfera é um desafio ambiental que tende a ganhar f orça no mundo. Para isso, é preciso, por exemplo, pensar em estratégias de distribu…

Em relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), assinale a opção correta.

Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do direito empresarial, julgue os itens subsequentes. I Não são legitimadas a requerer recuperação judicial as associações civis com finalidade e atividades econô…

Segundo a Lei n.º 6.404/1976, em companhia aberta que não adote voto plural,