Questão de Direito Financeiro — A Despesa Pública — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito FinanceiroA Despesa Pública
- Código
- ce111793
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, classificam-se como inversões financeiras as dotações orçamentárias destinadas
- Aa despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, bem como as destinadas a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
- Ba obras de conservação e adaptação de bens imóveis e ao aumento do capital de empresas que visem a objetivos financeiros.
- Cao aumento do capital de empresas que visem a objetivos financeiros, bem como as destinadas ao planejamento e à execução de obras.
- Dao planejamento e à execução de obras e à aquisição de bens de capital já em utilização.
- Eà aquisição de bens de capital já em utilização e ao aumento do capital de empresas que visem a objetivos financeiros.