Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- ce111815
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.
- ASão aquelas que se estruturam a partir da generalização congruente de expectativas de comportamento.
- BSão aquelas cujas normas dominam o processo político; e nelas ocorrem adaptação e submissão do poder político à constituição escrita.
- CFuncionam como pressupostos da autonomia do direito; e nelas a normatividade serve essencialmente à formação da constituição como instância reflexiva do sistema jurídico.
- DSão aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático.
- ESão aquelas cujo sentido das normas se reflete na realidade constitucional.