Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CESPE / CEBRASPE 2019
Direito PenalCrimes contra a honra
- Código
- ce111836
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.
- AO crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.
- BCalúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.
- CA exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.
- DA retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.
- EO delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.