Questão de Filosofia do Direito — Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito — CESPE / CEBRASPE 2020
Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito
- Código
- ce113608
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça de Entrância Inicial
Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
- Atemporal, espacial, de finalidade e material.
- Btemporal, espacial, pessoal e imperativa.
- Ctemporal, autorizativa, pessoal e material.
- Dhierárquica, espacial, pessoal e material.
- Etemporal, espacial, pessoal e material.