Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — CESPE / CEBRASPE 2020
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- ce114212
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Serviço Social
Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.Assinale a opção correta.
- AApenas os itens I e II estão certos.
- BApenas os itens III e V estão certos.
- CApenas os itens I, II e IV estão certos.
- DApenas os itens III, IV e V estão certos.
- ETodos os itens estão certos.