Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — CESPE / CEBRASPE 2020
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- ce114332
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Oficial de Justiça - Avaliador
Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente.Nessa situação hipotética,
- Aserá determinada a citação por edital, com prazo de cinco dias.
- Bserá nomeado defensor dativo para representar Luís na audiência de conciliação.
- Co processo ficará suspenso até que Luís seja encontrado.
- Do processo será encaminhado ao juízo comum.
- Ea vítima será intimada para informar o endereço atualizado de Luís.