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Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — CESPE / CEBRASPE 2020

Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Código
ce114343
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2020
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Oficial de Justiça - Avaliador
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
  1. Aantinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.
  2. Bantinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.
  3. Cantinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.
  4. Dantinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.
  5. Eantinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.

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