Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — CESPE / CEBRASPE 2020
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- ce115190
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2020
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Engenharia Civil
Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue.Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de audiência pública, de acordo com a regulamentação pertinente.
- CCerto
- EErrado