GabaritoC — atividade e da ubiquidade.
Gabarito: letra C. O Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, a teoria da atividade para o tempo do crime e a teoria da ubiquidade para o lugar do crime, conforme os arts. 4º e 6º do CP. A alternativa C é a única que apresenta essa combinação na ordem correta.
O tempo do crime é definido pelo art. 4º do CP: considera-se praticado no momento da ação ou omissão, ainda que diverso o momento do resultado. Isso consagra a teoria da atividade (também chamada de teoria da ação). Já o lugar do crime é regulado pelo art. 6º, que adota a teoria da ubiquidade (ou mista): considera-se praticado tanto no local da ação/omissão quanto no local da produção do resultado.
Art. 6º — Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Assim, a resposta correta é aquela que vincula tempo → atividade e lugar → ubiquidade.
Associa o tempo do crime à teoria do resultado e o lugar à teoria da ação. Inverte ambos os conceitos: o tempo do crime segue a teoria da atividade (não do resultado) e o lugar segue a ubiquidade (não a ação).
Propõe "consumação" para tempo e "resultado" para lugar. Consumação não é uma teoria autônoma para tempo do crime (a teoria adotada é a atividade), e para lugar não se adota a teoria do resultado, mas a ubiquidade.
Apresenta exatamente as teorias adotadas pelo CP: atividade (tempo) e ubiquidade (lugar). É a única alternativa que atende aos dois critérios na ordem exigida pela questão.
Inverte a ordem: ubiquidade para tempo e atividade para lugar. O correto é atividade para tempo e ubiquidade para lugar.
Sugere "ação" (que é sinônimo de atividade) para tempo — o que estaria correto isoladamente — mas para lugar aponta "consumação", que não é a teoria adotada (é a ubiquidade). Portanto, errada.
Gabarito: letra C.
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