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Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — CESPE / CEBRASPE 2020

Direito SanitárioAspectos Constitucionais
Código
ce117348
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2020
Nível
Superior
A Constituição Federal de 1988 (CF) determinou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A CF prevê expressamente ser competência do SUS
  1. Amunicipalizar recursos, serviços e ações.
  2. Bcolaborar na proteção do meio ambiente, o que inclui o ambiente do trabalho.
  3. Crealizar periodicamente conferência de saúde, subsidiando novos planos e programas.
  4. Dliderar o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação em sua área de atuação.
  5. Esubsidiar, por meio de dotação orçamentária específica, a formação de recursos humanos na área de saúde.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — colaborar na proteção do meio ambiente, o que inclui o ambiente do trabalho.

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