Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- ce118075
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
A CF exige que determinados cargos eletivos sejam ocupados por brasileiro nato. Nesse contexto, um brasileiro naturalizado ou português equiparado poderá
- Acandidatar-se a presidente ou vice-presidente da República, desde que um desses cargos seja ocupado por brasileiro nato.
- Bcandidatar-se a vice-presidente da República, desde que o candidato a presidente seja brasileiro nato.
- Ccandidatar-se a vice-governador, desde que o candidato a governador seja brasileiro nato.
- Dconcorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidência nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.
- Econcorrer a cargo de deputado federal ou senador, desde que não ocupe cargo de presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.