BDI em obras públicas: aplicação a equipamentos
Gabarito: E (Errado). A afirmação de que equipamentos sempre recebem BDI menor que os demais itens, independentemente de valor e complexidade é falsa. O BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) é um percentual que varia conforme os riscos, a complexidade e os custos indiretos de cada item ou serviço na obra. Não existe regra automática que determine BDI inferior para equipamentos; ao contrário, equipamentos de alto valor ou aquisição complexa podem demandar BDI maior.
O item em questão faz uma generalização indevida ao afirmar que o BDI dos equipamentos será sempre menor, ignorando fatores como risco de aquisição, garantia, transporte e instalação. A Lei 14.133/2021, em seu art. 23, §2º, trata do valor estimado com BDI de referência, mas não estabelece diferenciação obrigatória ou preferencial para equipamentos. Na prática da orçamentação pública, o BDI é calculado item a item ou globalmente, podendo ser diferenciado, mas não com a regra absoluta proposta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa considera o item como Certo, mas o item está errado. A assertiva contém uma generalização que não encontra respaldo na legislação ou nas boas práticas de orçamentação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reconhece que o item está errado, o que é correto. O BDI não é fixo e não se aplica a regra de valor menor para equipamentos independentemente de valor e complexidade.
Gabarito: letra E (Errado).