Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESPE / CEBRASPE 2021
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- ce119331
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.
- CCerto
- EErrado