Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — CESPE / CEBRASPE 2021
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- ce119333
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Desenvolvimento Regional - Geologia
Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Na hipótese de extinção da concessão minerária, o concessionário deverá apresentar o plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD) à entidade outorgante de direitos minerários.
- CCerto
- EErrado