Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- ce119562
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CODEVASF
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico - Direito
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue.O prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine à exploração extrativa agrícola consiste em imóvel rural.
- CCerto
- EErrado