Questão de Direito Administrativo — Acumulação de cargos e funções — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito AdministrativoAcumulação de cargos e funções
- Código
- ce119692
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- COREN-SE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro Fiscal
José possui emprego público federal cuja função é de nível técnico especializado e pretende prestar concurso para cargo público de professor de universidade estadual.Nessa situação hipotética, José
- Apoderá acumular as duas funções, se houver compatibilidade de horário.
- Bpoderá acumular as duas funções, não se sujeitando ao teto constitucional remuneratório.
- Cnão poderá acumular as duas funções, porque o emprego é em âmbito federal e o cargo, em âmbito estadual.
- Dnão poderá acumular as duas funções, por serem um cargo e um emprego público.