Questão de Direito Administrativo — Responsabilidade civil do estado — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estado
- Código
- ce119693
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- COREN-SE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro Fiscal
Considere que, no exercício da função pública, determinado servidor público tenha praticado ato comissivo que veio a ocasionar prejuízo a terceiro. Nessa hipótese, o Estado
- Anão deverá ser responsabilizado visto a culpa ser do agente público.
- Bpoderá ser responsabilizado de forma objetiva.
- Cpoderá ser responsabilizado, desde que demonstrado dolo ou culpa.
- De o agente público deverão ser responsabilizado de forma solidária.