Questão de Direito Eleitoral — Recursos Eleitorais — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito EleitoralRecursos Eleitorais
- Código
- ce120552
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto
De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença
- Ade todos os seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
- Bde dois terços de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
- Cde dois terços de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.
- Dda maioria simples de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.
- Eda maioria simples de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.