GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A conduta descrita (subtrair objeto ilícito mediante grave ameaça) é típica, configurando o crime de roubo (art. 157 do CP). O bem jurídico tutelado é a posse ou propriedade, e a ilicitude da coisa subtraída não afasta a tipicidade. O fato de o objeto ser ilícito (ex.: drogas, arma ilegal) não torna a conduta atípica; o agente responde por roubo, pois a posse ou propriedade da vítima sobre a coisa é protegida independentemente da legalidade do bem.
A doutrina e a jurisprudência são pacíficas: o crime de roubo exige apenas que a coisa seja alheia (pertencente a outrem) e móvel, não sendo necessário que seja lícita. Assim, a assertiva de que a conduta seria atípica está errada.
Afirma que a conduta é atípica (Certo). Erro: o roubo é crime típico mesmo quando a coisa subtraída é ilícita. A tipicidade decorre da subsunção ao art. 157 do CP: subtrair coisa alheia móvel mediante grave ameaça. A ilicitude do objeto não exclui o crime.
Reconhece que a conduta é típica (Errado). Correta, pois a subtração de objeto ilícito mediante grave ameaça constitui roubo, crime contra o patrimônio.
A banca explora a falsa ideia de que, por se tratar de objeto ilícito (ex.: dinheiro de tráfico), a conduta seria atípica. Na verdade, o direito penal protege a posse independentemente da legalidade do bem. Um criminoso pode ser vítima de roubo se outro lhe subtrai o produto do crime. A posse, ainda que ilegítima, é tutelada contra a violência e a grave ameaça.
Memorize que o roubo é crime contra o patrimônio que não exige licitude da coisa. O art. 157 do CP fala em "coisa alheia móvel", e a doutrina amplia o conceito para abranger qualquer bem móvel de outrem, mesmo ilícito. Em provas de concurso, essa é uma pegadinha recorrente: nunca confunda atipicidade com ilicitude do objeto.
Gabarito: letra E (Errado).
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