Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- ce120715
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-SC
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Substituto - Prova 1
Acerca das normas constitucionais referentes às funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.A postulação em juízo para a defesa de direitos e interesses das populações indígenas cabe exclusivamente à Defensoria Pública.
- CCerto
- EErrado