Questão de Criminologia — Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. — CESPE / CEBRASPE 2021

Teoria do Labeling Approach (Etiquetamento)

Gabarito: E (Errado). A afirmação é falsa porque a teoria do labeling approach não se relaciona com o estudo de psicopatias e sociopatias, e a imposição de medida de segurança aos inimputáveis decorre de outra abordagem criminológica (positivista), não do etiquetamento. O labeling approach é uma teoria do conflito que analisa como o sistema de justiça criminal rotula indivíduos como criminosos, gerando estigmatização e reforço da conduta desviante.

A banca testa o conhecimento sobre os fundamentos das teorias criminológicas. O labeling approach (ou teoria do etiquetamento) se insere nas teorias do conflito e tem como foco a reação social ao desvio, ou seja, o papel das instituições (polícia, justiça, mídia) na criação do criminoso. Já o estudo de psicopatias e sociopatias é típico das teorias positivistas (biológicas ou psicológicas), que buscam causas individuais para o crime. A medida de segurança para inimputáveis (art. 26, CP) decorre da periculosidade do agente, conceito da Escola Positiva, e não do labeling approach.

✅ ERRADO — A assertiva mistura conceitos de teorias distintas.