Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2021
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce120793
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-SC
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto - Prova 1
Com relação ao comportamento criminoso para as diferentes escolas criminais, julgue o item seguinte.Para a escola clássica, o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.
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Escolas Criminológicas – Clássica vs. Positiva
Gabarito: Errado. A afirmação atribui à Escola Clássica características da Escola Positiva (Lombroso). Para a Escola Clássica (Beccaria, Bentham), o crime é fruto do livre arbítrio e de uma escolha racional entre prazer e dor, e não de predisposições biológicas ou estigmas anatômicos.
Conforme o material de apoio, a Escola Clássica baseia-se no utilitarismo e no livre arbítrio, enquanto a Escola Positiva, inaugurada por Lombroso, defende o determinismo biológico e a identificação do criminoso por características inatas e estigmas anatômicos (a tese do "delinquente nato").
O item inverte completamente as premissas: a descrição do comportamento criminoso como "resultado da predisposição do agente, que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos" é a essência da Escola Positiva, não da Clássica.
Critério
Escola Clássica
Escola Positiva
Causa do crime
Livre arbítrio (escolha racional entre prazer e dor)
Determinismo biológico (predisposição inata)
Características do criminoso
Agente racional e livre
Criminoso com estigmas anatômicos (delinquente nato)
Base teórica
Utilitarismo (Beccaria, Bentham)
Antropologia criminal (Lombroso)
Escolas criminológicas
1Clássica (Beccaria, Bentham)
Livre arbítrio
Escolha racional (prazer/dor)
Proporcionalidade da pena
2Positiva (Lombroso)
Determinismo biológico
Delinquente nato
Estigmas anatômicos
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NÃO CAIA NESSA!
A banca troca a Escola Clássica pela Positiva. O candidato deve lembrar que a Clássica é a do livre arbítrio e da proporcionalidade da pena; a Positiva é a do determinismo biológico e dos estigmas.