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Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2021

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce120795
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-SC
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça Substituto - Prova 1
Com relação ao comportamento criminoso para as diferentes escolas criminais, julgue o item seguinte.Para a escola positivista, que se ocupa da tipificação dos delitos em termos legais e objetivos, o crime é um ente jurídico e a responsabilidade penal se sustenta no livre arbítrio.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

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Criminologia – Escola Positivista vs. Clássica

Gabarito: Errado (E). A afirmativa inverte os fundamentos: descreve a Escola Clássica, não a Positivista. A Escola Positivista rejeita o livre arbítrio e o crime como ente jurídico, adotando o determinismo e estudando o criminoso como fenômeno natural e social.

A questão testa o conhecimento das principais escolas criminológicas. A Escola Clássica, com Beccaria e Bentham, sustenta o livre arbítrio, o crime como ente jurídico e a responsabilidade penal baseada na escolha racional. Já a Escola Positivista, com Lombroso, Ferri e Garofalo, adota o método científico, o determinismo, e vê o crime como fenômeno natural e social, focando no criminoso, não na tipificação legal. A responsabilidade penal é substituída pela periculosidade.

Característica

Escola Clássica

Escola Positivista

Base filosófica

Utilitarismo, livre arbítrio

Determinismo, método científico

Objeto de estudo

O crime (ente jurídico)

O criminoso (fatores biopsicossociais)

Crime

Ente jurídico, violação de contrato social

Fenômeno natural e social

Responsabilidade penal

Livre arbítrio, imputabilidade moral

Periculosidade, estado perigoso

Pena

Retribuição proporcional, prevenção geral

Medida de segurança, tratamento

Portanto, a afirmativa erra ao atribuir à Escola Positivista características da Clássica. O item está Errado.

Escolas criminológicas
  • 1Clássica (Beccaria, Bentham)
    • Livre arbítrio
    • Crime como ente jurídico
    • Responsabilidade moral
  • 2Positivista (Lombroso, Ferri, Garofalo)
    • Determinismo
    • Crime como fenômeno natural
    • Periculosidade
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