Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- ce122496
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-AL
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
De acordo com o disposto no Código Civil relativamente a aceitação e renúncia de herança, assinale a opção correta.
- AA renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento particular ou termo judicial.
- BOs atos oficiosos realizados pelo herdeiro, como o funeral do finado, exprimem a aceitação da herança.
- CA cessão gratuita, pura e simples, da herança praticada por um herdeiro em benefício dos demais co-herdeiros importa aceitação da herança.
- DO herdeiro pode sujeitar a aceitação parcial da herança à condição suspensiva.
- EOs atos de aceitação ou de renúncia de herança são irrevogáveis.