Questão de Direito Civil — Parte Geral — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito CivilParte Geral
- Código
- ce122595
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-CE
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
José adquiriu veículo automotor em 2018 por meio de financiamento decorrente de contrato de alienação fiduciária em garantia. Em 2019, ele foi vítima de problema de saúde que o deixou com sequelas físicas, razão pela qual instalou no carro freio e acelerador manuais a fim de permitir a continuidade do uso do bem. O automóvel foi objeto de busca e apreensão em 2020, por causa do inadimplemento contratual.Nessa situação hipotética, relativamente à sua natureza jurídica e ao seu destino, os equipamentos de adaptação para a condução veicular são considerados
- Aacessórios e devem seguir o carro.
- Bpertenças e podem ser retirados pelo devedor fiduciante.
- Cbenfeitorias necessárias e podem ser retirados pelo devedor fiduciante.
- Dpartes integrantes do veículo e devem segui-lo.