Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- ce122676
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Bruno, brasileiro, solteiro, sem filhos, escreveu, aos 17 anos de idade, testamento no qual deixou a integralidade de seus bens ao seu primo, Guilherme. O testamento foi elaborado por processo mecânico, não contém rasuras ou espaços em branco e foi assinado pelo testador depois de ele ter lido o documento na presença de três testemunhas, que igualmente o assinaram.Nessa situação hipotética, o testamento elaborado por Bruno é
- Anulo, visto que foi realizado enquanto Bruno ainda não tinha adquirido capacidade plena.
- Bválido, não sendo necessário que ele seja confirmado.
- Cnulo, visto que não contém a assinatura do número mínimo de testemunhas exigido em lei.
- Dnulo, visto que não foi elaborado na presença de um tabelião.
- Eválido, devendo ser confirmado.