Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Títulos de Crédito — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito Empresarial (Comercial)Títulos de Crédito
- Código
- ce122680
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-MS
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma onerosa, créditos ainda não vencidos. Entre os títulos cedidos ao banco encontrava-se nota promissória emitida contra Felipe, no valor de mil reais. Passado o prazo de vencimento da nota promissória sem que tenha havido o seu pagamento, o banco encaminhou o título a protesto.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AFelipe somente terá que pagar a quantia representada na nota promissória caso tenha sido notificado da cessão de crédito ocorrida.
- BA construtora não responderá pela solvência de Felipe, ainda que haja estipulação em contrário.
- CSe Felipe tivesse realizado o pagamento à construtora antes de ter conhecimento da cessão, ele não ficaria desobrigado.
- DA construtora, ainda que não se responsabilize, fica responsável frente ao banco pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu, visto se tratar de cessão por título oneroso.
- EO banco não poderia ter encaminhado o título a protesto, independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor.