Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- ce122723
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Determinada pessoa física nascida no estado de Pernambuco residiu por 10 anos na Paraíba, antes de passar a residir na Europa. Quando essa pessoa faleceu, possuía bens imóveis em Pernambuco, na Paraíba, no Ceará e na França. Seu único herdeiro é domiciliado em Alagoas.Nesse caso específico, o imposto sobre herança (ITCMD)
- Aincidente sobre o imóvel localizado no Ceará somente poderá ser cobrado pelo estado da Paraíba.
- Bincidente sobre o imóvel localizado na França não poderá ser cobrado.
- Cincidente sobre o imóvel localizado na Paraíba somente poderá ser cobrado pelo estado de Pernambuco.
- Dincidente sobre todos os imóveis somente poderá ser cobrado pelo estado de Alagoas.
- Eincidente sobre todos os imóveis somente poderá ser cobrado pelo estado da Paraíba.