Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- ce122729
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue
- Aos impostos das taxas e das contribuições de melhoria.
- Bas taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.
- Cas contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.
- Das contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.
- Eos empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.