Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- ce122735
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
A respeito da ordem social, assinale a opção correta.
- AO não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
- BO ensino religioso é de matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
- CÉ assegurado o atendimento educacional às pessoas com deficiência, preferencialmente em instituições especializadas.
- DConstituem o patrimônio cultural brasileiro as criações científicas, artísticas, mas não as tecnológicas.
- EAs terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas destinam-se a sua propriedade definitiva.