Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CESPE / CEBRASPE 2021

Direito ConstitucionalDireitos Sociais
Código
ce122754
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PB
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
A Constituição Federal garante expressamente aos servidores públicos ocupantes de cargo público o direito social a(o)
  1. Areconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
  2. Bsalário mínimo, permitida sua vinculação para qualquer finalidade.
  3. Clicença gestante com duração de noventa dias.
  4. Daviso prévio proporcional ao tempo de serviço.
  5. Eredução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Link permanente: /questoes/ce122754