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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2021

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
ce122777
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PB
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,
  1. Ao bem não será passível de penhora por outras dívidas contraídas perante terceiros.
  2. Bônus reais anteriormente constituídos e registrados serão ineficazes.
  3. Ca alienação do imóvel independerá de autorização do credor.
  4. Dficarão fora da garantia benfeitorias úteis realizadas posteriormente no imóvel.
  5. Epoderá o credor renunciar à garantia, mas a validade dependerá de instrumento público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a alienação do imóvel independerá de autorização do credor.

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