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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — CESPE / CEBRASPE 2021

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
Código
ce122784
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PB
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência
  1. Adepende de comprovação do abuso do direito de defesa.
  2. Bdepende de configuração do propósito protelatório da parte.
  3. Cprescinde da demonstração do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
  4. Ddepende da comprovação documental das alegações de fato.
  5. Eserá concedida após justificação prévia quando envolver direitos indisponíveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — prescinde da demonstração do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

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