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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Litisconsórcio — CESPE / CEBRASPE 2021

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Litisconsórcio
Código
ce122793
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PGE-PB
Ano
2021
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bem
  1. Amóvel ou imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.
  2. Bmóvel ou imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
  3. Cimóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.
  4. Dimóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
  5. Emóvel, imóvel ou direito pessoal, quando casados pelo regime da comunhão universal de bens.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

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