Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Litisconsórcio — CESPE / CEBRASPE 2021
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Litisconsórcio
- Código
- ce122793
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PB
- Ano
- 2021
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
De acordo com o Código de Processo Civil, haverá litisconsórcio passivo necessário entre os cônjuges em ação que verse sobre direito real de bem
- Amóvel ou imóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.
- Bmóvel ou imóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
- Cimóvel, qualquer que seja o regime de bens do casal.
- Dimóvel, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
- Emóvel, imóvel ou direito pessoal, quando casados pelo regime da comunhão universal de bens.